Brasil - PSDB melhorou serviços e PT reduziu desigualdade

Série histórica da Pnad mostra pontos fortes de governos tucano e petista. Foram comparados cerca de 130 indicadores. Apesar dos avanços, especialistas alertam para o desafio de buscar qualidade. No momento em que a campanha de 2014 invade 2013, a análise dos dados dos últimos 20 anos permite comparar ganhos e perdas do Brasil. O governo Fernando Henrique (PSDB), assim como o de Itamar Franco, se destacou em expansão de serviços como iluminação e telefonia, redução do analfabetismo e acesso à educação. As gestões petistas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma reduziram mais a desigualdade, aumentaram a renda e geraram mais empregos. É o que relata Paulo Celso Pereira a partir da análise da série histórica da Pnad, do IBGE. ====== Os avanços do PSDB e do PT, comandantes do Planalto nas últimas décadas. PAULO CELSO PEREIRA - O GLOBO (13/10/2013) BRASÍLIA - Há anos uma disputa toma conta do debate político nacional: o que mudou mais o Brasil, a década dos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso, entre 1992 e 2002, ou a das gestões Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff? Ou, colocado de forma mais sintética: o PSDB ou o PT? Nos últimos anos, incontáveis discursos e peças publicitárias foram feitos para tentar fazer valer um ou outro ponto de vista. A partir da divulgação, há duas semanas, da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, referente a 2012, O GLOBO traçou uma comparação dos avanços, e eventuais retrocessos, ocorridos nas duas últimas décadas. Com base nos números, é possível afirmar: os tucanos foram os responsáveis por avanços mais sólidos na Educação, na expansão de serviços públicos e na ampliação dos bens de consumo básicos, enquanto os petistas tiveram resultados sensivelmente melhores nos indicadores relacionados ao trabalho, à renda e à redução da desigualdade social. Para especialistas, desafio do Brasil é avançar na qualidade dos serviços. No total, foram comparados cerca de 130 indicadores levantados anualmente pelo IBGE. Isso permite uma análise do Brasil que Itamar Franco recebeu de Fernando Collor de Mello em 1992 — já que o mineiro foi empossado em outubro daquele ano e colocou tucanos em postos-chave —, da situação deixada por Fernando Henrique para Lula no fim de 2002 e dos avanços obtidos pelo PT até o fim do ano passado. Para permitir uma análise fiel dos dados, a reportagem utilizou números do IBGE que excluem os dados recentes referentes à área rural da Região Norte, zona que só começou a ser pesquisada na PNAD em 2004. Luz e água: expansão nos anos 90 No período entre 1992 e 2002, houve uma expansão sensivelmente maior nos serviços públicos básicos — iluminação elétrica, esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo — do que na década petista. No caso da eletrificação, apesar da propaganda oficial intensa do governo Lula em relação ao programa “Luz Para Todos”, a maior expansão do sistema ocorre na década anterior, quando o percentual de domicílios atendidos sai de 88,8% para 96,6%, deixando a situação perto da universalização, praticamente obtida em 2012, com o atendimento de 99,7% das residências. Vale destacar, no entanto, que quanto mais próximo da universalização chega um indicador, mais difícil é conseguir avanços, o que justifica, em parte, neste caso, uma evolução menor na última década. Na coleta de lixo, a diferença é ainda maior. Entre 1992 e 2002, o percentual de domicílios com lixo coletado vai de 66,6% para 84,8%, um avanço de 27,4%. Desde o fim do governo FH, o crescimento foi de 6,01%. Com a estabilização da moeda e a abertura da economia durante os governos Itamar/FH, os eletrodomésticos básicos, como geladeira, fogão e televisão, também chegaram aos domicílios mais pobres. A expansão desses itens é aproximadamente duas vezes maior nos governos tucanos em relação aos governos petistas. O avanço nas máquinas de lavar roupa e dos filtros de água, no entanto, são mais relevantes entre 2002 e 2012. Educação é outra área medida pela Pnad em que os avanços obtidos entre 1992 e 2002 foram mais relevantes. Os governos Fernando Henrique/Itamar praticamente universalizaram o ensino fundamental, elevando de 86,6% para 96,9% o índice de crianças entre 7 e 14 anos na escola. A vantagem se repete na expansão do número de crianças de 5 e 6 anos e de 15 a 17 anos em sala de aula. No primeiro grupo, o avanço é de 43,2% entre 1992 e 2002, contra 19,2% entre 2002 e 2012; e entre os adolescentes a diferença é ainda maior: 36,6% na década tucana contra 3,4% na década petista. Os índices também são favoráveis aos tucanos na redução do analfabetismo e na elevação do percentual de pessoas com mais de oito anos de estudo. O grande trunfo dos petistas são os indicadores sobre trabalho, redução da desigualdade social e elevação da renda real dos brasileiros. Na comparação fechada das duas décadas, a vantagem do governo petista no avanço da renda real, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor, é ligeiramente superior — 26,3% — contra 25,5% entre 1992 e 2002. Com governos petistas, desemprego caiu A dinâmica dos avanços foi muito distinta. Com a criação do Plano Real e a consequente estabilização de preços, a renda média do trabalhador avança 43% entre 1992 e 1996. A partir daí, no entanto, ela inicia uma trajetória de queda contínua até o fim do segundo governo FH, em 2002. No caso dos governos do PT, a renda real do trabalhador cresce permanentemente desde 2004. — No governo Fernando Henrique, o aumento da renda se deu basicamente pela estabilidade de preços, e no governo Lula por crescimento econômico, aumento do salário mínimo, queda do desemprego e pela formalização (do emprego) — avalia o professor do departamento de economia da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Ramos. O avanço na redução da desigualdade durante os anos Lula/Dilma também chama atenção. O índice de Gini, um indicador internacional que mede a concentração de renda, teve redução de 11,4% entre 2002 e 2012 contra apenas 1,4% entre 1992 e 2002. Junto com os dois resultados acima, a situação do desemprego pode ser apontada como o terceiro grande trunfo petista. Trata-se de um dos poucos índices importantes da pesquisa em que uma gestão (PT) obtém avanços relevantes, enquanto a outra (PSDB) apresentou retrocessos. Durante os governos Itamar/FH, o desemprego cresce 39,2%, com o percentual de desocupados entre a população economicamente ativa indo de 6,5% em 1992 para 9,1% em 2002. Nos governos Lula e Dilma, a trajetória é inversa, e em dez anos o desemprego cai 30,8%, terminando 2012 com 6,3% da população desocupada. Com um sindicalista na Presidência da República e vários outros em ministérios-chave na Esplanada, o governo Lula marca um avanço na formalização do trabalho: o percentual de trabalhadores com carteira assinada aumenta 34,2% em 10 anos, contra 1,7% na década anterior. O avanço é quase idêntico ao de contribuintes da Previdência Social, que aumenta 34% na década petista, contra 5,6% na era tucana. Trabalho infantil: redução Apesar de os governos Itamar/FH obterem resultado relevante na redução do trabalho infantil — 53,6% entre as crianças de 5 a 9 anos e 44,7% entre as de 10 a 14 anos — a ação do PT foi ainda maior para pôr fim a essa chaga: uma redução de 76,5% no percentual de crianças entre 5 e 9 anos que trabalham e de 61,9% no caso das crianças de 10 a 14 anos. Com esses avanços nas últimas duas décadas, a mancha do trabalho infantil está praticamente superada no país: em 2012, 0,4% das crianças entre 5 e 9 anos e 4,3% das entre 10 e 14 anos trabalhavam no Brasil. Entre os principais indicadores de trabalho, apenas dois apresentam dados favoráveis aos tucanos. Trata-se da presença das mulheres no mercado de trabalho, que cresce 7,5% nos governos Itamar/FH contra 2,6% nos governos Lula/Dilma, e da formalização dos empregados domésticos. Entre 1992 e 2002, há um aumento de 48,7% no percentual de trabalhadores domésticos com carteira assinada contra 11,6% de crescimento entre 2002 e 2012. Chama atenção o fato de que na última década, ao mesmo tempo em que melhora a qualidade do trabalho, cai o percentual de pessoas que trabalham por conta própria ou são empregadores. LINK http://oglobo.globo.com/pais/os-avancos-do-psdb-do-pt-comandantes-do-planalto-nas-ultimas-decadas-10351112 ====== Petista e tucano não chegam a consenso sobre dados da Pnad. Ao analisar informações do IBGE, eles veem razões distintas para avanços. BRASÍLIA - Os especialistas em políticas sociais do PT e do PSDB fazem análises diferentes dos avanços obtidos de parte a parte nas duas últimas décadas. Professor da Unicamp e presidente da Fundação Perseu Abramo, que é ligada ao PT, o economista Márcio Pochmann avalia, por exemplo, que o aumento no consumo de bens como geladeira, televisão e máquina, ocorrido nas duas décadas, ainda que em níveis distintos, tem razões diferentes: — Nos anos 90, a modernização se deu pela abertura comercial, que fez com que tivéssemos a entrada de muitos produtos importados baratos, associados à estabilização monetária. Não houve necessariamente o efeito renda. Tivemos um déficit comercial violento a partir de 1996. Na década de 2000, o efeito se deu mais por emprego, renda e crédito. E por ter sido o efeito emprego renda o impacto na desigualdade, e na pobreza foi maior. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) durante o governo Lula, Pochmann considera que o posicionamento do governo do PT em relação ao salário mínimo e às leis trabalhistas foi decisivo para obter o avanço na renda e na formalização do emprego: — Embora os empregos fossem de menor remuneração, ela subiu por causa do aumento do salário mínimo. Teve também um fato diferente que foi o ativismo sindical. O resultado dos acordos coletivos na década de 1990 foi pior, enquanto no governo Lula os salários subiram acima da inflação. Nos anos 1990, a lógica nas relações de trabalho era de flexibilização, havia uma quantidade enorme de empregos terceirizados e a perspectiva de mudar a CLT, o que levou a um crescimento da informalidade. A partir de 2003, a perspectiva foi de aumentar a fiscalização e houve intenção clara do governo de que a CLT não seria alterada e que os contratos deveriam ser feitos com base na CLT. ‘Núcleo duro da exclusão’ O professor afirma também que os méritos nos avanços educacionais não são exclusivos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: — Acredito que a responsabilidade maior tenha sido da Constituição de 1988, que estabeleceu as condições concretas para que o Brasil pudesse buscar a universalidade ao menos no ensino fundamental. No governo Lula, está praticamente atendida — afirma, fazendo raciocínio semelhante em relação ao avanço nos serviços: — É preciso analisar com detalhe, mas na medida em que vai atendendo a todos, o que falta é o núcleo duro da exclusão. Possivelmente é mais fácil avançar o saneamento em cidades médias e grandes do que em municípios mais distantes. Coordenador de políticas sociais do Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, o deputado Eduardo Barbosa (MG) ressalta a importância de se demonstrar que os avanços em boa parte dos setores teve início ainda na década de 1990: — O que a gente precisa desmistificar é a ideia de que o Brasil começou a partir do governo Lula. Isso é mentira. Os números mostram uma consequência de resultados que começaram lá atrás e que possibilitaram um planejamento de políticas públicas universais, na Educação e na Saúde, que trouxeram impacto na vida das pessoas. Na avaliação do tucano, embora os indicadores de desigualdade tenham caído nos últimos anos, é preciso se criar uma nova visão sobre o que é a pobreza. E destaca a importância dos serviços básicos de saneamento e abastecimento de água, que evoluíram na gestão tucana, para melhorar as condições de vida dos mais pobres: — Temos de ampliar o conceito de pobreza. Não podemos dar uma falsa impressão para a sociedade e para a população que precisa da política de transferência de renda. A situação de pobreza não pode estar centrada no foco de renda per capita. Esse conceito depende de políticas estruturantes, como saneamento. Estabilização da moeda Assim como Pochmann, no entanto, Barbosa considera que os avanços obtidos nos governos do PT em relação à redução do desemprego não podem ser creditados apenas aos méritos do ex-presidente Lula, mas sim à estabilização da moeda no governo Fernando Henrique: — A questão da estabilidade econômica possibilitou a empregabilidade com ascendência. É consequência, ninguém gera emprego da noite para o dia. Os dados mostram que não foram muitas vezes os investimentos públicos que geraram esse emprego. (Paulo Celso Pereira) LINK http://oglobo.globo.com/pais/petista-tucano-nao-chegam-consenso-sobre-dados-da-pnad-10351266 ===== Para especialistas, desafio do Brasil é avançar na qualidade dos serviços. Segundo eles, universalização da Educação não é garantia de aprendizado. PAULO CELSO PEREIRA BRASÍLIA - Apesar de os indicadores da Pnad mostrarem avanços em praticamente todas as áreas nas últimas décadas, especialistas alertam para as deficiências difíceis de serem percebidas a partir apenas da análise desses números. A questão central é que muitas vezes os resultados quantitativos positivos ofuscam problemas qualitativos. O caso mais evidente é o da Educação. De acordo com Rosa Ester Rossini, professora titular do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), apesar de o ensino fundamental estar praticamente universalizado, o nível de aprendizagem ainda é muito baixo. — Desde a ditadura, nós temos dados de alfabetização para consumo externo. Hoje, entre 40% e 60% dos estudantes de primeira à quarta série não sabem ler ou escrever. Igual percentual de alunos da quinta à oitava série sabe ler e escrever, mas não sabe o que lê e escreve. A situação é alarmante. Há, por exemplo, uma enorme perda de qualidade na entrada de jovens na universidade. O jovem, hoje, entra na faculdade e não sabe pensar. Sabe copiar e colar. Temos que começar quase do zero — lamenta a professora. Luta por igualdade e equidade Sobre os resultados obtidos na Educação pelos dois períodos de governo, o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Ramos reforça entendimento comum entre especialistas que analisam dados: — Quando você chega a percentuais de 95% ou 96%, aumentar é muito difícil. Então, você tinha pouca coisa para fazer no governo Lula em relação à inclusão no ensino fundamental, por exemplo. O professor da UnB analisa um outro problema não revelado de imediato pelos números: mesmo com os avanços na renda e no nível de emprego, ambos ainda atingem mais fortemente o mesmo grupo que mais sofria na década de 1990, que são os brasileiros com educação média. — Se você pega a curva do desemprego, as taxas mais baixas estão entre os analfabetos e os de educação superior. Ou seja, o problema do desemprego no Brasil está na educação média. A estrutura do desemprego não mudou. Nos anos 1990 e hoje ela é similar. Ela se desloca, mas a estrutura é exatamente a mesma — explica Ramos: — O aumento do salário mínimo beneficia os trabalhadores menos qualificados. No caso dos trabalhadores do ensino médio, há uma estagnação em termos reais do salário. Isso ocorre porque as pessoas estão chegando ao mercado de trabalho com educação média e como há um excesso de oferta isso tende a reduzir os salários. A professora Rosa Ester Rossini, especialista em questões de gênero, destaca também que o avanço na participação das mulheres no mercado de trabalho não deve ser fruto de comemoração intensa. Segundo ela, é resultado das dificuldades das famílias de serem mantidas apenas com o trabalho dos maridos. E, ao mesmo tempo, de uma opção das empresas por remunerações menores. — Em relação ao trabalho da mulher vejo conquistas enormes, mas elas, no fundo, entraram no mercado de trabalho porque, com o número de horas que o companheiro trabalha durante a semana, é impossível manter a família em condições mínimas. Então, a intensificação não é só uma conquista. A mulher entra no mercado e não ganha igual ao homem, talvez só no serviço público. A gente tem que lutar é por igualdade e equidade — reforça Rosa Ester. Outra diferença grande entre os dois governos é em relação à formalização do emprego, que levou a carteira assinada para trabalhadores de ambos os sexos. Há ampla vantagem para os governos petistas. O professor Carlos Alberto Ramos diz que seu marco inicial é a adoção do câmbio flutuante e a desvalorização do Real em 1999: — O corte da formalização é nitidamente em janeiro de 1999, com a desvalorização do Real. Não se sabe muito bem por que, mas depois que você adotou a taxa de câmbio flexível, você tem um processo de formalização muito forte, que se junta com um aumento do salário mínimo. LINK http://oglobo.globo.com/pais/para-especialistas-desafio-do-brasil-avancar-na-qualidade-dos-servicos-10351224