quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Assembleia aprova projeto que inclui Morungaba à Região Metropolitana de Campinas

Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2014, o Projeto de Lei Complementar 2/2014, do Executivo, que inclui o município de Morungaba na Região Metropolitana de Campinas (RMC), segundo notícia divulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de S. Paulo. 

A Estância Climática de Morungaba é agora o 20º município da RMC, ao lado de Campinas, Americana, Artur Nogueira, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d´Oeste, Santo Antônio da Posse, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Criada em 2.000, a RMC é uma das mais dinâmicas no cenário econômico brasileiro e representa 1,8% do PIB brasileiro (produto interno bruto) nacional e 11,45% do PIB paulista, ou seja, cerca de R$ 91,8 bilhões/ano, segundo a Wikipedia. "Além de possuir uma forte economia, a região também apresenta uma infra-estrutura que proporciona o desenvolvimento de toda a área metropolitana. Conforme a Estimativa Populacional IBGE em 2013, a RMC ultrapassou a marca de 3 milhões de habitantes, distribuídos em 3.647 km²". Morungaba, que se integra à região, tem aproximadamente 13 mil habitantes, localizando-se a aproximadamente 45 quilômetros de sua sede, Campinas.
De acordo com exposição de motivos do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, a proposta se baseia em estudos técnicos que examinaram as características de Morungaba sob os aspectos do sistema urbano, socioeconômico, ambiental, além do exame dos fluxos entre os municípios da região.

O prefeito da cidade, José Roberto Zem, acompanhado por sua esposa, Ana Paula Zem, a vice-prefeita, Cláudia Rossi, o presidente da Câmara Municipal, Marco Antonio de Oliveira, vereadores e moradores da cidade estiveram presentes à sessão que aprovou a medida. 

REQUERIMENTO

Requeremos, nos termos regimentais, tramitação em regime de Urgência para o Projeto de lei Complementar nº 2 de 2014, de autoria do Senhor Governador do Estado, que integra na Região Metropolitana de Campinas o Município de Morungaba.


JUSTIFICATIVA


Atendendo ao pedido da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba,  que aguarda com expectativa e confiança a votação o mais breve deste projeto de lei complementar é que apresentamos e solicitamos a aprovação pelos nobres pares deste requerimento.

REPERCUSÃO


O assunto foi manchete no Jornal de Itatiba, dia 27 de fevereiro de 2013.



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